Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adiou, nesta quarta-feira, 20, a votação do marco temporal das terras indígenas.
Ler matériaO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA), recuou nesta terça-feira, 29, do ato que impôs sanção aos jornalistas que divulgarem informações confidencias vazadas pelos próprios membros do colegiado.
Ler matériaO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União Brasil-BA), editou nesta segunda-feira, 28, ato que quer impor limites à atuação de jornalistas do colegiado.
Ler matériaO senador Jorge Seif (PL-SC) afirmou nesta quinta-feira, 10, que a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal pode convocar integrantes da entidade autodenominada Sleeping Giants Brasil.
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